Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Psicografia e prova penal

: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda

São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 359 mortes por Covid; média móvel é de 219 por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Sem dados de SP, RO e TO, Brasil registra 174 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há cinco dias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.